PORTARIA – C Ex Nº 1.995, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Altera dispositvos do Regulamento de Uniformes do
Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela
Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso XIV, do anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o Decreto nº 8.705, de 5 de abril de 2016, de acordo com o que propõe a Comissão Permanente de Uniformes do Exército, e considerando o que consta nos autos NUP 64691.001936/2022- 13, resolve:
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