Por Dagmara Spautz
Prevista para ocorrer este mês, a assinatura do contrato entre a Marinha do Brasil e o consórcio Águas Azuis, para a construção de quatro navios militares em Itajaí, será formalizada após a virada de ano. Foi adiada devido ao trabalhoso processo para conclusão dos documentos que embasam a contratação.
Diferente de uma licitação comum, em que os termos estão previamente acordados, nesse tipo de processo chamado Request for Proposal (RFP) – pedido de proposta, em inglês – a escolha é pelo projeto e a tecnologia envolvida. O contrato é negociado depois. Cada termo é discutido e acordado entre a Marinha e o consórcio, capitaneado pela alemã Thyssenkrupp e a Embraer.
Até mesmo o preço segue em definição. Será algo em torno de US$ 1,6 bilhão – um projeto que promete dar nova vida à indústria de construção naval, movimentar empregos e uma cadeia de suprimentos pelo Estado.
A assinatura do contrato dependia de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma denúncia apresentada pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco, que questionou uma série de itens na licitação. No dia 27 de novembro, a denúncia foi arquivada pelo Tribunal, que entendeu não haver provas de irregularidades.
O voto do relator, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, chamou atenção para a importância estratégica da construção dos navios de guerra, do tipo corvetas. Lembrou que a frota brasileira está com 40 anos de uso, e alertou para o risco de atrasar um processo de escolha que levou dois anos, por parte da Marinha.
O TCU determinou que o contrato seja acompanhado em auditoria, que vai analisar cada passo do complexo processo de construção das embarcações, que inclui a transferência de tecnologia entre a Alemanha e o Brasil.
Com o processo resolvido no TCU, há agora uma pequena “disputa” para sediar a solenidade. A Emgepron, empresa de projetos da Marinha do Brasil, propôs o Rio de Janeiro. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), a sede da entidade, na Capital. E a prefeitura de Itajaí defende que a assinatura ocorra na cidade, onde serão fabricados os navios.
Estaleiro Oceana (Foto: Diorgenes Pandini)
Pronto para operar
Representantes do Comitê da Indústria de Defesa de Santa Catarina (Comdefesa) e das Forças Armadas visitaram com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), o estaleiro Oceana, escolhido pelo consórcio Águas Azuis para a construção das corvetas. As embarcações devem gerar 2 mil empregos diretos a partir de 2021, quando inicia a construção. Após a assinatura do contrato, as equipes de engenharia vão trabalhar no detalhamento dos projetos. A tendência é que a fase do projeto naval se concentre na sede da Thyssenkrupp, na Alemanha. Já o projeto de armamentos deve ser feito no Brasil.
“Itajaí e Santa Catarina ganharam a Mega Sena do século”
A frase é do general da reserva do Exército Brasileiro, Adhemar da Costa Machado Filho, que atua na aproximação da indústria e do setor de defesa. Ele se refere às oportunidades que virão com a construção das corvetas da Marinha no Estado.
Pernambuco
O interesse pelo projeto das corvetas levou o governo do Estado de Pernambuco a pedir ao TCU para ser incluído como parte interessada no processo que questionou a licitação vencida pelo consórcio Águas Azuis. O pedido foi negado pelo Tribunal de Contas.
Escritório
A Emgepron abre no início ano que vem um escritório em Itajaí. Servirá de apoio à construção das corvetas, e encurtará o caminho para empresas interessadas no setor.
Cluster de defesa
Itajaí pretende se tornar um cluster da indústria naval de defesa. Mão de obra não falta: a região chegou a empregar 10 mil trabalhadores na época de ouro do petróleo, quando os estaleiros offshore estavam em plena atividade. E que, hoje, não emprega mais do que 1,5 mil. A expectativa é que a construção das corvetas traga novos projetos para a indústria local. A Marinha do Brasil planeja a construção de um novo Navio de Apoio Antártico, que poderá ser usado em missões na Antártida. E também há espaço para produção internacional: forças armadas do Paraguai e do Chile já teriam demonstrado interesse em usar os serviços do consórcio Águas Azuis.
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