02 agosto 2019

Concessão dada ao Brasil de aliado militar extra-Otan pelos EUA favorece indústria nacional


Por Redação DefesaTV

A concessão dada ao Brasil como aliado prioritário fora do âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) pelo EUA, foi recebida pelo governo brasileiro como uma oportunidade de mudar seu patamar estratégico e de fortalecer a indústria de defesa local.

O presidente Donald Trump anunciou no dia 31 de julho a entrada do Brasil num seleto clube de 17 países, alguns parceiros estratégicos importantes como a Austrália e outros inócuos, como a Argentina; até então única nação latino-americana do grupo.


O Ministério da Defesa (MD) e o Itamaraty divulgaram nota conjunta em que comemoram o acesso a “maiores oportunidades de intercâmbio e assistência militar, compra de material de defesa, treinamentos conjuntos e participação em projetos”.

Nada disso é exatamente automático. Como o caso de Buenos Aires mostra, a “relação carnal” que era celebrada pelo governo argentino em 1997 não logrou modernizar as Forças Armadas do país, que de resto definharam com o governo no começo dos anos 2000.

Mas acertam as pastas ao dizer que “a base industrial de defesa brasileira poderá ser beneficiada pelo status ao integrar-se de forma mais competitiva nas cadeias globais de valor de alta tecnologia do setor”.

“Poderão ser discutidas opções de maior acesso ao mercado norte-americano e a financiamentos para produtos de defesa exportados pelo Brasil, além da participação em licitações e empreendimentos conjuntos”, diz o texto.

Aqui está a grande oportunidade colocada pelo largamente simbólico status. O Brasil tem alguns poucos produtos militares de ponta no mercado, como o avião de transporte multimissão KC-390 e o caça leve Super Tucano, e há a possibilidade de abertura do maior mercado militar do mundo a eles.

Essa integração já tem um pé estabelecido no acordo em que a Boeing americana comprou o controle da área de aviação comercial da Embraer, fabricante das aeronaves. Elas seguirão sendo feitas pela empresa brasileira remanescente, e no caso do KC-390 foi formada uma joint-venture comandada pela Embraer para vender o produto.

No caminho inverso, há a possibilidade de captação de produtos de alta tecnologia para programas estratégicos desenvolvidos no Brasil. Aqui, o velho temor dos militares brasileiros segue, ainda que reduzido pelo novo status: que eventuais produtos acabem sujeitos a embargos determinados pelo Congresso americano, que nem de longe é automaticamente alinhado ao Executivo da ocasião.

O mercado de defesa e segurança brasileiro movimentou, no único estudo disponível feito a pedido da associação do setor em 2014, 4% do PIB do país e emprega 60 mil pessoas. Já o orçamento militar é engessado: dos R$ 102 bilhões gastos em 2018, só 11,5% foram destinados a investimentos, fatia que deve cair ainda mais devido aos contingenciamentos deste ano.

Politicamente, é uma vitória para Jair Bolsonaro, que assumiu a Presidência prometendo alinhamento total ao governo Trump. Durante o primeiro encontro com Bolsonaro, Trump falou que gostaria do Brasil como membro permanente da Otan. Mas isso é bem mais complicado, pois ensejaria uma mudança no Tratado do Atlântico, que instituiu a aliança, aprovada pelos seus 29 membros.

No seu artigo 10, o tratado especifica que apenas países europeus podem ser convidados a integrar o grupo, criado para conter a expansão militar da então União Soviética.

Como Trump vem tratando os membros da Otan a pontapés desde que assumiu em 2017, cobrando maior investimento financeiro nas operações militares, é improvável que uma eventual iniciativa nesse sentido prospere.

É possível, contudo, que o Brasil se una à aliança como um “parceiro global”, status que implica colaboração militar inclusive em combate. Na América Latina, apenas a pró americana Colômbia tem tal designação.


Com agências nacionais
FONTE: DefesaTV

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